Política de Privacidade
1. Quem somos
O PEQuir ("aplicativo", "nós") é um aplicativo de estudos com inteligência artificial desenvolvido e operado por Ferking Labs ("controlador"). Esta Política descreve como tratamos dados pessoais coletados quando você usa o PEQuir em qualquer plataforma (Android, iOS ou Web).
Estamos comprometidos com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD) no Brasil e, quando aplicável, com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia.
2. Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, fale com nosso Encarregado pelo e-mail: privacidade@pequir.com.
3. Quais dados coletamos
3.1 Dados de identificação e conta
Quando você cria conta usando Google Sign-In via Firebase Authentication, coletamos:
- Nome de exibição
- Endereço de e-mail
- Foto de perfil (URL pública do Google)
- Identificador único Firebase (UID)
Se você optar por uso anônimo (autenticação anônima do Firebase), coletamos apenas um UID gerado aleatoriamente, sem dados pessoais associados.
3.2 Conteúdo gerado pelo usuário
- Anotações e flashcards que você cria
- Eventos de calendário e cronogramas de estudo
- Mensagens de chat trocadas com o mentor de IA
- Métricas de desempenho acadêmico (dossier do estudante): tópicos estudados, padrões de erro, autonomia, cards de revisão espaçada
3.3 Áudio (funcionalidade "Conserva")
Quando você usa a funcionalidade de gravação de áudio para transcrição de aulas/anotações faladas, coletamos:
- Gravações de áudio armazenadas em sua conta
- Transcrições textuais geradas a partir do áudio
A captura de áudio só ocorre quando você explicitamente inicia uma gravação. A permissão de microfone é solicitada no momento do uso.
3.4 Dados técnicos
- Identificadores de dispositivo, sistema operacional, versão do app
- Logs técnicos básicos de erro (para diagnóstico)
- Endereço IP no momento das requisições à infraestrutura
3.5 Dados que não coletamos
Não coletamos: localização precisa (GPS), contatos, SMS, fotos da galeria sem sua ação explícita, dados de saúde, dados financeiros, identificadores de publicidade (AAID/IDFA), dados biométricos. Não exibimos anúncios e não vendemos dados a terceiros.
4. Como usamos seus dados
| Finalidade | Dados utilizados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Autenticar você e manter sua sessão | Identificação e conta (3.1) | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Salvar e sincronizar seu conteúdo entre dispositivos | Conteúdo gerado (3.2) | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Gerar respostas do mentor de IA, flashcards e curadoria | Conteúdo de chat (3.2) | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Transcrever áudios em texto | Áudio (3.3) | Consentimento (Art. 7º, I), revogável a qualquer momento |
| Personalizar trilhas de estudo e métricas de progresso | Conteúdo + métricas (3.2) | Execução de contrato |
| Diagnóstico de falhas e melhoria do serviço | Dados técnicos (3.4) | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Cumprir obrigações legais e responder a autoridades | Qualquer dado, se requisitado | Obrigação legal (Art. 7º, II) |
5. Com quem compartilhamos
Para operar o PEQuir, dados são processados por terceiros (operadores) sob nossas instruções:
| Operador | Finalidade | Dados | Localização |
|---|---|---|---|
| Google Firebase (Auth, Firestore, Storage) | Autenticação, banco de dados, armazenamento de arquivos | Identificação, conteúdo gerado, áudio | EUA |
| Google Gemini API | Geração de respostas do mentor de IA, embeddings vetoriais | Conteúdo de chat, notas relevantes | EUA |
| Groq | Inferência de IA (fallback) | Conteúdo de chat | EUA |
| OpenRouter | Inferência de IA (fallback) | Conteúdo de chat | EUA |
| Pinecone | Cache semântico de respostas (índice vetorial) | Embeddings (representação vetorial, não-reversível para texto) | EUA |
| YouTube Data API (Google) | Buscar vídeos educacionais quando solicitado | Consulta de busca | EUA |
| Servidor próprio (Ferking Labs) | Transcrição de áudio (Whisper) e proxy de IA | Áudio, conteúdo de chat | Brasil/VPS dedicada |
| Vercel | Hospedagem do app web (PEQuir Web) | Dados técnicos de acesso | Global (CDN) |
Transferência internacional: alguns operadores estão localizados fora do Brasil. A transferência é amparada pelas cláusulas contratuais padrão desses provedores e pelo seu consentimento, conforme Art. 33 da LGPD.
Nunca vendemos seus dados. Não fornecemos dados a terceiros para fins publicitários ou de marketing.
6. Por quanto tempo guardamos
- Conteúdo gerado e conta ativa: enquanto sua conta existir.
- Após exclusão da conta: os dados são apagados em até 30 dias (cópias em backup podem persistir por até 90 dias antes de serem sobrescritas).
- Logs técnicos: 90 dias.
- Áudios de Conserva: podem ser apagados a qualquer momento pelo próprio app. Apagar uma sessão remove o áudio do servidor em até 7 dias.
- Dados retidos por obrigação legal: pelo prazo exigido em lei (ex.: registros financeiros).
7. Seus direitos (LGPD Art. 18)
A qualquer momento você pode exercer os seguintes direitos:
- Confirmação e acesso aos dados que tratamos sobre você
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa
- Revogação do consentimento a qualquer momento, sem efeito retroativo
- Oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento
Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para privacidade@pequir.com. Respondemos em até 15 dias.
Você também pode excluir sua conta e todos os dados associados diretamente pelo app, em Configurações → Conta → Excluir conta.
8. Crianças e adolescentes
O PEQuir não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Para usuários entre 13 e 18 anos, recomendamos o uso com supervisão ou consentimento dos responsáveis legais, conforme Art. 14 da LGPD. Se identificarmos coleta de dados de menores sem consentimento, removeremos imediatamente.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados:
- Transporte criptografado via TLS/HTTPS em todas as comunicações
- Acesso a dados pessoais restrito por autenticação e autorização baseadas em UID
- Isolamento por namespace de usuário no Firestore (regras de segurança server-side)
- Senhas e tokens armazenados apenas em provedores especializados (Firebase, secretos do servidor)
- Atualizações regulares de dependências de segurança
Apesar disso, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente que possa gerar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD em prazo razoável.
10. Cookies e tecnologias semelhantes
A versão web do PEQuir armazena dados locais (IndexedDB e localStorage) para funcionar offline e manter sua sessão. Não usamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade. Cookies operacionais do Firebase Auth são estritamente necessários para autenticação.
11. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no app, na legislação ou em parceiros operadores. Mudanças significativas serão comunicadas pelo próprio app e/ou por e-mail. A data da "Última atualização" no topo desta página indica a versão vigente.
12. Contato
Dúvidas, exercício de direitos ou reclamações:
- E-mail: privacidade@pequir.com
- Controlador: Ferking Labs
- App: https://pequir.com
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.